Regulamento

 

 

1. LOCALIZAÇÃO

A Biblioteca Central (adiante designada BC) encontra-se localizada no bloco 7 do edifício da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP).

2. HORÁRIO

O horário de funcionamento das salas de leitura e do serviço de empréstimo será anualmente afixado em local visível da Biblioteca.

3. ACESSO

3.1 – A BC desenvolve uma política de crescente abertura à comunidade na qual se insere a FLUP.

3.2 – O acesso à BC é permitido a qualquer cidadão nacional ou estrangeiro, reservando-se a Direção da BC o direito de o impedir, se se verificarem razões para tal.

3.3 – Entende-se por acesso à BC apenas a possibilidade de consultar os documentos que nela existem e não a de usufruir de qualquer dos serviços prestados aos leitores portadores de cartão.

4. LEITORES

4.1 – Podem considerar-se leitores da BC:

4.1.1 – Docentes, discentes, investigadores e funcionários da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

4.1.2 – Docentes, discentes, investigadores e funcionários da Universidade do Porto.

4.1.3 – Pessoas estranhas à FLUP e à UP, desde que devidamente identificadas e autorizadas pela Direção da BC.

4.1.4 – Outras instituições nacionais e internacionais, depois de celebrados os respetivos protocolos de colaboração.

4.2 – Os leitores que façam parte da UP e da FLUP devem possuir um cartão de identificação por estas emitido, a apresentar sempre que seja necessário.

4.3 – A emissão do cartão de leitor externo da BC será efetuada pelos Serviços de Documentação e de Sistemas de Informação (SDSI) após o preenchimento de uma ficha de inscrição por estes fornecida e a entrega de uma fotografia tipo passe.

4.4 – O cartão de leitor atribuído aos membros da FLUP e da UP será válido enquanto exercerem a sua atividade na FLUP e na UP.

4.5 – O cartão de leitor atribuído aos utilizadores externos é válido por um ano, renovável, se não existirem razões em contrário, e será fornecido mediante o pagamento de uma taxa a fixar anualmente.

4.6 – Os funcionários da BC poderão exigir ao leitor, em casos de dúvida, a apresentação de um documento de identificação.

5. SALAS DE LEITURA 

5.1 – O acesso às salas de leitura (pisos 0, 1, -1,-2, -3 e -4) é livre e o leitor pode utilizar simultaneamente os documentos aí existentes e outros materiais, nomeadamente computadores pessoais, desde que não perturbe o normal funcionamento desses espaços, nem ponha em causa a integridade e o bom estado de conservação das instalações, mobiliário e equipamentos.

5.2 – Nas salas de leitura não é permitido:

5.2.1 – Fumar, comer, beber, usar o telemóvel para falar ou ter comportamentos que ponham em causa o ambiente de silêncio e disciplina exigido nesses espaços.

5.2.2 – Alterar a colocação dos móveis e dos equipamentos aí existentes, a não ser que para isso haja autorização da Direção da BC.

5.2.3 – Conversar de forma audível, exceto nos gabinetes, e desde que tal não perturbe o ambiente de silêncio e disciplina exigido nas salas de leitura.

5.3 – As alterações do horário de funcionamento das salas de leitura serão anunciadas com 48 horas de antecedência, mediante aviso escrito, afixado em local visível da BC.

5.4 – Em espaços de acesso condicionado, o leitor deverá sempre ser acompanhado por um funcionário.

6. LEITURA DE PRESENÇA

6.1 – Entende-se por leitura de presença aquela que é efetuada exclusivamente nas salas de leitura, nos horários de funcionamento estabelecidos.

6.2 – O leitor tem direito a consultar, em livre acesso, os documentos que se encontram nas salas de leitura.

6.3 – Após a consulta de um documento, o leitor não deve arrumá-lo na estante, mas sim colocá-lo em local designado para o efeito.

6.4 – A leitura de presença de documentação que se encontre em áreas de acesso reservado ou que não esteja ainda no catálogo da BC está sujeita ao preenchimento de requisição.

6.5 – A leitura de presença de documentação pertencente ao Núcleo de Reservados é feita em sala especial na área dos serviços (piso -1), mediante assinatura de termo de responsabilidade, entre as 9h e as 17h30.

 

7. EMPRÉSTIMO

Entende-se por empréstimo a cedência de documentos para consulta em espaços não pertencentes à BC.

7.1 – Empréstimo para leitura domiciliária

7.1.1 – O empréstimo de documentos é facultado individualmente a cada utilizador, para leitura domiciliária, ou a Instituições, em regime de empréstimo interbibliotecas.

7.1.2 – A requisição de documentos para empréstimo domiciliário é direito exclusivo dos docentes, discentes, investigadores e funcionários da FLUP e da UP e dos utilizadores que apresentem cartão de leitor externo.

7.1.3 – O empréstimo para leitura domiciliária dos documentos que, pelas suas características próprias, não estão sujeitas ao regime normal de empréstimo, carece de autorização da Direção da BC.

7.1.4 – Não estão incluídas no regime normal de empréstimo: obras de referência (dicionários, enciclopédias, diretórios, repertórios bibliográficos); obras do fundo de Reservados; obras em mau estado de conservação; outros documentos com características especiais.

7.1.5 – Caso seja autorizado o empréstimo de obras em mau estado de conservação, tal deverá constar do talão de empréstimo entregue ao leitor.

7.1.6 – Sempre que o leitor pretender um documento que se encontre requisitado em regime de leitura domiciliária, pode solicitar que seja efetuada a sua reserva.

7.1.7 – É proibido ceder a terceiros os documentos requisitados, seja qual for o motivo invocado.

7.2 – Tipos de leitor; prazos de empréstimo; devolução; renovação

7.2.1 – Ao efectuar uma requisição para leitura domiciliária o leitor assume o compromisso de devolver o documento em bom estado de conservação e dentro do prazo determinado e impresso no talão de empréstimo que deverá conservar.

7.2.2 – Os prazos de empréstimo variam de acordo com os diferentes tipos de leitor inscritos na BC, cujas características se encontram definidas no quadro apresentado.

ESTATUTO

Nº DE OBRAS

DIAS

02 – DOCENTES E INVESTIGADORES DA FLUP

30

60

03 – ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO (2º E 3º CICLOS)

20

30

04 – ESTUDANTES DE LICENCIATURA E DE MOBILIDADE

8

21

05 – LEITORES EXTERNOS

3

5

06 – FUNCIONÁRIOS DA FLUP

6

30

08 – EIB

5

15

09 – DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE INVESTIGAÇÃO

50

365

10 – LEITOR UP (INCLUÍNDO EX-ESTUDANTES UP)

4

8

 
 

(A data da devolução deverá ser sempre a que figura no talão emitido aquando da requisição da obra.)
 
7.2.3 – No termo do prazo de empréstimo o leitor deve devolver os documentos requisitados ou solicitar a sua renovação pessoalmente, por telefone, online, por mail, fax ou carta.

7.2.4 – O leitor perde o direito à renovação se proceder à devolução dos documentos requisitados fora do prazo ou se, entretanto, tiver sido solicitada a sua reserva por outro leitor.

7.2.5 – Se houver mais do que um leitor em lista de espera para requisição de um documento, o prazo máximo durante o qual poderá mantê-lo consigo será de 3 (três) dias, findos os quais o deverá devolver à BC para que o leitor seguinte lhe possa ter acesso.

7.2.6 – No acto de devolução de documentos, o leitor deve solicitar, para sua salvaguarda, o talão de devolução.

7.2.7 – Sempre que, por alguma razão devidamente fundamentada, lhe forem pedidos pela BC, o leitor deverá devolver os documentos que tem em seu poder.

7.3 – Empréstimo interbibliotecas

7.3.1 – O empréstimo interbibliotecas entre unidades orgânicas da UP é prioritário face a outras Instituições e deverá processar-se através do correio interno da UP.

7.3.2 – Obras cedidas pela BC da FLUP

7.3.2.1 – Os pedidos de empréstimo interbibliotecas são da responsabilidade da Biblioteca requisitante, devendo ser assinados pelo bibliotecário responsável.

7.3.2.2 – A Biblioteca requisitante é a única responsável pelos documentos cedidos em regime de empréstimo interbibliotecas e pela sua devolução dentro do prazo estabelecido.

7.3.2.3 – O prazo de devolução dos documentos cedidos por empréstimo interbibliotecas é de 15 dias, salvo exceções devidamente assinaladas.

7.3.2.4 – O empréstimo interbibliotecas só será efetuado mediante o pagamento de uma taxa por cada título solicitado, a fixar anualmente pela Direção da BC, excepto nos casos em que existe acordo recíproco de não-cobrança.

7.3.3 – Obras solicitadas pela BC da FLUP

7.3.3.1 – Os pedidos de empréstimo interbibliotecas efetuados pela BC da FLUP respeitam integralmente os regulamentos das Bibliotecas que efectuam o empréstimo.

7.3.3.2 – Os custos dos pedidos de empréstimo interbibliotecas serão totalmente suportados pelos utilizadores que solicitam os documentos.

7.4 – Requisição por prazo alargado

7.4.1 – Entende-se por requisição por prazo alargado o empréstimo de documentos pelo período de um ano, renovável.

7.4.2 – A requisição por prazo alargado é um direito exclusivo dos Departamentos, Institutos, Unidades de Investigação e Serviços da FLUP.

7.4.3 – A requisição por prazo alargado não se aplica aos documentos que constam do ponto 7.1.4 e às publicações com elevados índices de utilização na BC.

7.4.4 – O empréstimo de documentos em regime de requisição por prazo alargado é efetuado mediante solicitação do responsável pela entidade requisitante.

7.4.5 – Cada entidade não pode ter, simultaneamente, em sua posse mais do que 50 títulos em regime de requisição por prazo alargado.

7.4.6 – A entidade requisitante deve proceder à devolução ou solicitar a renovação do prazo de empréstimo dos documentos que detém em regime de requisição por prazo alargado, findo o prazo previsto no ponto 7.4.1.

7.4.7 – O responsável por cada entidade requisitante assume o compromisso de zelar pelo cumprimento do presente Regulamento.

8. SERVIÇO DE REFERÊNCIA

8.1 – Dentro das horas normais de funcionamento, os leitores têm o direito de utilizar livremente os terminais de pesquisa instalados no átrio da BC, prioritariamente para fins de pesquisa bibliográfica.

8.2 – É permitida aos leitores, no piso -3,  a pesquisa, em livre-acesso, na Internet e em todos os recursos eletrónicos disponibilizados pela BC.

8.3 – As pesquisas em bases de dados locais, nacionais e internacionais, podem ser efetuadas pelo Serviço de Referência se tal for solicitado.

8.4 – Os leitores que solicitarem pesquisas a efetuar pelos Serviços de Referência  ficam sujeitos ao pagamento das despesas inerentes ao processo, de acordo com as normas de funcionamento definidas pela Direcção da BC.

8.5 – A consulta, a reprodução e a digitalização de microfilmes são efectuadas no piso -3 da BC pelos próprios leitores.

9. TAXAS; PENALIZAÇÕES; INDEMNIZAÇÕES

9.1 – O utilizador está sujeito a penalizações e ao pagamento de taxas e indemnizações por incumprimento do presente Regulamento, por extravio e por danos causados aos documentos por ele requisitados.

9.2 – A devolução de documentos com atraso implica a suspensão do direito de requisição para empréstimo domiciliário enquanto se verificar o atraso, e o pagamento de uma multa por cada documento em atraso, cujo montante será fixado anualmente pela Direção da BC.

9.3 – Se não houver lugar à devolução dos documentos requisitados, para além da multa e penalização referidas no ponto 9.2, o leitor fica sujeito à suspensão do direito de requisição durante um período estabelecido pela Direção da BC.

9.4 – O leitor que tente retirar documentos da BC da FLUP sem prévia requisição será objecto de procedimento disciplinar e de suspensão de todos os direitos de utilização da BC, durante um ano.

9.5 – Em qualquer circunstância, o leitor é o exclusivo responsável pelo documento requisitado, tendo de indemnizar a BC em caso de dano ou perda do mesmo, podendo estar sujeito às penalizações previstas no ponto 9.4 em casos graves de delapidação do património bibliográfico e documental da BC.

9.6 – Considera-se dano: dobrar, cortar ou rasgar, escrever ou riscar, desenhar, sublinhar, sujar, arrancar e inutilizar folhas ou capas de uma publicação ou, de algum modo, estragar documentos  seja em que suporte for que se encontrem.

9.7 – O cálculo da importância a pagar em caso de dano ou extravio de documentos terá em consideração o valor real do documento bem como todas as despesas inerentes ao processo de recuperação dos mesmos.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 – A BC não se responsabiliza pelo eventual extravio ou dano de bens pessoais dos leitores, enquanto nela permanecerem.

10.2 – O não cumprimento do disposto no presente Regulamento poderá implicar procedimento disciplinar, competindo ao Diretor dos SDSI, ouvida a Responsável pela BC, fazer a respectiva participação à Direcção da FLUP.

10.3 – Os casos omissos serão pontualmente resolvidos pelo Diretor dos SDSI, ouvida a Responsável pela BC.

10.4 – O presente Regulamento foi aprovado pela Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto em 17 de Fevereiro de 2011.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                       

 

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Data da última actualização: 2017-11-03
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